Considerando o período da coleta de dados, do total de 20 trabalhadores informais, 11 identificaram-se como homens e 9 como mulheres, 02 eram negros, 13 coabitavam com cônjuge e filhos, 05 moravam com os pais e 02 participantes coabitavam apenas com um cônjuge. A faixa etária média foi de 37,95 anos (DP = 17,05), sendo a idade mínima 19 e a máxima 55.

A renda dos trabalhadores informais entrevistados apresentou o valor médio de 2.084,00 (DP = 946,5). Em relação à escolaridade, 05 participantes cursaram até o ensino fundamental, 10 cursaram até o ensino médio e 05 até o ensino superior. A variável “profissão” apresentou as principais atividades e ações realizadas pelos trabalhadores informais, sendo organizada de acordo com o nível de escolaridade, conforme a Tabela 1. Em relação ao estado civil, 08 pessoas estavam casadas, 06 solteiras, 03 divorciadas e 03 viúvas.

Os dados gerados pelos 20 participantes foram agrupados em 5 temas, abrangendo 17 elementos temáticos que são formados por segmentos de texto e ocorrências correspondentes ao conteúdo geral da fala. A Tabela 2 apresenta estes itens, todos acompanhados de suas respectivas ocorrências ao final de cada título.

Continuação Tabela 2

Fonte: Elaboração própria.

Dificuldades do trabalho informal

O primeiro tema abarcou 2 elementos temáticos (insegurança econômica; ambivalência afetiva) e correspondeu a 6,17% dos recortes textuais considerados na exploração do material. As dificuldades associadas ao trabalho informal relacionaram-se às variáveis autoatribuídas ou atribuídas a condições percebidas como inerentes à informalidade. O estado de insegurança financeira refere-se à percepção de que a insegurança está vinculada à oscilação da renda e inexistência de salário fixo garantido contratualmente, como ilustra o trecho de fala a seguir:

então... é difícil, é difícil. É difícil assim tu fazer um plano, tu botar um plano assim, alguma meta pra tua vida. Porque é uma coisa que tu depende muito do povo” (participante 16, mulher, 23 anos, manicure).

Neste sentido, o elemento temático diz respeito à dificuldade de pagar aluguel, à preocupação com a sobrevivência familiar e, simultaneamente, denúncia processos de marginalização social mais acentuados e associados à dificuldade de engajar um público consumidor, acesso à moradia e manutenção das necessidades básicas. Portanto, faz menção à dificuldade de atingir objetivos ou expectativas na economia informal propriamente dita ou em função da ocupação de trabalho, visto que a mobilização de esforços e longas jornadas de trabalho não garantem a ascensão financeira.

Trabalho como um meio para um fim

O segundo tema é equivalente a 19% dos recortes textuais e é composto por 3 elementos temáticos (valoração pessoal; realização financeira; manutenção da saúde mental). Comunica perspectivas em torno de um conceito generalista de trabalho e suas conquistas ao mesmo tempo que reporta a estratégias de manutenção de diferentes níveis de sociabilidade que só se fizeram possíveis por meio vínculos empregatícios encontrados na informalidade, conforme ilustrado pelo seguinte trecho:

Que que trabalho significa pra mim? Ah, eu vou te dizer que é a minha razão de viver hoje, na realidade sempre foi. Através de uma depressão, eu vi que o trabalho é a minha razão de viver hoje. [...] o trabalho me faz eu conhecer pessoas, fazer amizades e um conhecimento a mais de mim (participante 20, mulher, 55 anos, diarista)

Condições de trabalho

O terceiro tema integra 20,19% dos recortes textuais e alude a 4 elementos temáticos (riscos à integridade física; quebra de contrato verbal; percepção de ausência de direitos; condição de clandestinidade). Em resumo, condiz com aspectos que implicam no estado de vulnerabilidade do trabalhador, como variáveis relativas à saúde física, condições de contratualidade e impactos nos direitos sociais e trabalhistas.

Embora os riscos de acidente de trabalho não tenham sido relevantes do ponto de vista quantitativo, o elemento revelou uma relação de proximidade com o fenômeno de alienação, visto que de que acordo com o pensamento social o trabalhador se encontraria responsável pela situação de risco ao qual é submetido, dado este que corrobora com outras pesquisas. Na presente pesquisa, o número inferior de ocorrências pode estar associado à própria caracterização da amostra.

Quanto ao estabelecimento do vínculo trabalhista, a ausência de documentação vigente e regulamentadora seria responsável por potencializar o descumprimento do acordo estabelecido entre contratado e contratante, principalmente em relação à efetuação de pagamentos. A informalidade seria caracterizada pela flexibilização de contratos e modos de subcontratação. Para ilustrar, segue o trecho de fala do participante.

já, já trabalhei numa empresa por um ano e meio. Eles ficaram com a minha carteira de trabalho e eu nunca fui fichada, e só fui descobrir quando eu saí (participante 18, mulher, 28 anos, comerciante).

Ao estudar as representações sociais do trabalho informal, as conversações não tiveram como base meramente a constatação sobre o que é o que não é experiência informal, mas também a denúncia de processos históricos e conotações sociopolíticas que configuram os movimentos de significação da informalidade (Bendassolli e Coelho-lima, 2015)Bendassolli and Coelho-Lima(2015). Assim, o primeiro tema, dificuldades do trabalho informal, comunica um processo de atribuição de variáveis que vai ao encontro da teoria de atribuição de causas de Heider (1958)Heider(1958). O processo de atribuição surgiria da necessidade de o sujeito encontrar explicações no próprio senso comum que possibilitem prever e controlar resultados de fenômenos. Nesta lógica, ao identificarem as dificuldades decorrentes da modalidade de trabalho, estariam reduzindo a imprevisibilidade e estados de insegurança da informalidade.

O estado de insegurança econômica remete a alguns dados explorados na pesquisa de Torres et al. (2018)Torres, Bendassolli, Coelho-Lima, Paulino and Fernandes(2018), que contou com a participação de 10 trabalhadores do setor informal. A rotina de trabalho foi caracterizada como oscilante e, enquanto estratégia de enfrentamento aos aspectos negativos da atividade, os participantes consideraram necessário o comprometimento com longas e exaustivas jornadas de trabalho como compensação pela inexistência de renda mensal fixa, podendo utilizar até mesmo de permuta de mercadorias ou serviços como pagamento. A aparente flexibilidade, contribui para a inserção e continuidade de um ciclo constante de excesso de trabalho, que se encontra associado ao medo de não se beneficiar das diferentes oportunidades de venda de um produto ou serviço, caso não estejam trabalhando (Macedo et al., 2019)Macedo, Costa and Justo(2019).

O acesso ao mundo do trabalho propicia um senso de pertencimento social. Para além da sociabilidade, a remuneração garante qualitativamente um status de consumidor e uma resposta às necessidades básicas de sobrevivência material. Gomes (2017)Gomes(2017) argumenta que há uma centralidade do trabalho, resultante do processo histórico capitalista, que subjuga as demais esferas da vida e instaura o trabalho como elemento central de mediação social. Se, para a referida autora o trabalho (assalariado) constitui a identidade psíquica da classe trabalhadora, para os participantes da pesquisa de Torres et al. (2018)Torres, Bendassolli, Coelho-Lima, Paulino and Fernandes(2018), mesmo o trabalho informal é percebido como atividade inerente ao homem, na qual a representação social hegemônica é o vínculo entre dinheiro, dignidade e trabalho.

O trabalho como mecanismo de valoração pessoal e manutenção da saúde mental reverbera com a pesquisa de Gomes (2017)Gomes(2017), que contou com 17 participantes vinculados a projetos de inserção de pessoas com transtorno mental no mercado formal de trabalho. Neste sentido, o trabalho viabiliza o estabelecimento de novas relações, introduzindo os sujeitos no campo da produtividade, capacidade e normalidade.

Nota-se que a associação socialmente estabelecida entre trabalho, produtividade e normalidade, por um lado, e ociosidade, preguiça e inutilidade, por outro, foi fundamental no processo que forjou o estigma social das pessoas com transtorno mental, caracterizado essencialmente pelas ideias de periculosidade, irracionalidade e improdutividade. Todas essas ideias estavam ligadas ao capitalismo e às sociedades cindidas em classes, ao caráter estranhado da sociedade: “por não dominar completamente a razão, o louco é perigoso, violento e inútil ao processo de produção capitalista” (Gomes, 2017: 214)Gomes(2017).

Ou seja, de acordo com o pensamento social, o trabalho aparenta constituir uma forma de “terapia ocupacional” no combate ao ócio que produziria a doença. Paralelamente, é possível perceber que o trabalho enquanto reintegração, tratamento da moral e suposta finalidade terapêutica e de humanização do homem esteve historicamente vinculado aos dispositivos institucionais da psiquiatria às estratégias de inserção no mercado formal (Andrade e Costa-Rosa, 2014)Andrade and Costa-Rosa(2014). A informalidade, ao passo que flexibiliza a entrada e permanência no trabalho, principalmente para populações marginalizadas, também reitera processos específicos de manutenção da saúde mental, que aparentemente se vinculam com maior prevalência ao elemento temático alienação, tendo em vista que o trabalho informal é comumente associado ao não trabalho (Oliveira e Iriart, 2008Oliveira and Iriart(2008); Gomes, 2017Gomes(2017)) ou trabalho indigno.

Contudo, quando correlacionada à flexibilidade a informalidade oportuniza a ampliação de vínculos, que se desenvolvem em um campo de trabalho menos normativo. Em ressonância, o estudo de Macedo et al. (2019)Macedo, Costa and Justo(2019) evidenciou que o ambiente de trabalho informal fomenta uma maior proximidade com pares, privilegiando relações solidárias, provavelmente em função do trabalho não ser regido contratualmente por metas e condutas.

O capitalismo implica em mudanças estruturais na produção e no mercado de trabalho, bem como institucionais, corroborando na modificação das relações sociais e jurídicas (Cacciamali, 2001)Cacciamali(2001). Em meio a um conjunto de fenômenos econômicos e sociais que envolvem o mercado de trabalho informal na América Latina, a pesquisadora distingue alguns aspectos:

i) maiores taxas de desemprego; ii) intermitência entre inatividade e participação no mercado de trabalho; iii) novas modalidades de contrato coletivo e individual para a mão de obra assalariada; iv) práticas de subcontratação ou de terceirização realizadas por meio de contratos comerciais; v) contratos não registrados verbais acordados à margem das leis trabalhistas; vi) expansão de pequenos estabelecimentos sem delimitação da relação capital-trabalho; e vii) trabalhos por conta própria (Cacciamali, 2001: 6-7)Cacciamali(2001).

O presente estudo teve como objetivo analisar os sentidos da informalidade para, e a partir deles, reconhecer as representações sociais sobre o trabalho informal. A utilização de entrevistas semiestruturadas e o emprego de técnicas de entrevista episódica e não-diretiva foram importantes na medida em que mobilizaram conteúdos relacionados à entrada e permanência no setor informal de trabalho, bem como na suposição que os exogrupos fariam a respeito da informalidade, seus modos de trabalho e trabalhadores. Ademais, a imersão nos dados, processo necessário à análise de conteúdo, evidenciou um conjunto de maiores contradições e teorias coletivas, possibilitando reconhecer a representação social da informalidade não somente em seus aspectos funcionais, mas sobretudo normativos.

Em meio ao processo de ancoragem o trabalho informal é respaldado na lógica capitalista e na centralidade do trabalho perante outras dimensões da vida que, enquanto lógicas dominantes, contribuem para a organização dos trabalhadores e seus modos de trabalho segundo um sistema de classificações. Nesse sentido, ao pressupor a informalidade como modalidade menos legítima e inferior, o pensamento social dos participantes da pesquisa prontamente ancora o trabalho informal ao trabalho clandestino, indigno e proibido, contribuindo para a associação de determinadas pessoas e fatos sociais com ideias ou classes.

Os resultados apontaram que o pensamento social dos participantes comumente recorre à estrutura formal de trabalho para explicação e embasamento da informalidade. As comparações, sendo contraditórias por natureza, ora posicionam o trabalho formal como valorativamente melhor que o informal, em razão de sua proteção social e reconhecimento social, ora enfatizam a informalidade como mais vantajosa do que a formalidade, enfatizando a autonomia, a flexibilidade, maiores rendimentos financeiros e os vínculos afetivos. Contudo, é importante salientar que a literatura científica, assim como as próprias experiências dos participantes, contrapõem os supostos aspectos positivos da informalidade, tendo em vista que a “flexibilidade” destacada pelos trabalhadores com frequência incide em maiores jornadas de trabalho, e que a “maior possibilidade de diálogo com o patrão” revela relações de dominação.

Essa comparação parece indicar um processo de alienação e naturalização das desigualdades sociais, evidenciadas principalmente por uma falsa simetria entre trabalhadores informais e empresários. Trata-se de um fenômeno social que ancora a informalidade em torno de políticas neoliberais, tendo como efeitos a individualização dos sucessos, fracassos e responsabilidades. Desse modo, o pensamento social, ao destacar a crença no empreendedorismo individual e na solução ao desemprego, contribui para a minimização dos aspectos negativos do trabalho informal, como a precarização do trabalho, a diminuição da proteção social, a continuidade do ciclo intergeracional da pobreza e a manutenção das relações de poder.

O trabalho está atrelado à dimensão da dignidade humana e saúde mental, viabilizando o status social e a valorização pessoal. Quando as políticas de emprego neoliberais romantizam o trabalho excessivo, o suposto empreendedorismo informal, as terceirizações em massa e o consequente aumento do desemprego, há também uma reconfiguração subjetiva que faz com que os sujeitos se vejam compelidos a adentrar na lógica informal devido as mudanças percebidas no mercado de trabalho.

Os resultados deste estudo permitiram conhecer e ampliar as discussões sobre sentidos e significados da informalidade e, assim, reconhecer as representações sociais de trabalho por um grupo de trabalhadores informais. Salientamos a necessidade de novas pesquisas que abordem a temática e apontamos como sugestões estudos comparativos entre grupos sociais, considerando as variáveis de gênero, raça e classe a fim de aprofundar a discussão teórica no que se refere às formas de pertença social dos indivíduos. Outra questão importante é o desenvolvimento de pesquisas que investiguem especificamente os aspectos positivos da informalidade, tendo em vista a valorização do conhecimento de senso comum e as ações dos indivíduos e seus grupos sociais.